{
  "compra": {
    "id": 116290,
    "pncp": "46694139000183-1-001372/2025",
    "objeto": "A presente contratação tem como finalidade a aquisição de mobiliário escolar novo para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí, a ser fornecido pela FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, atendendo ao padrão FDE e às especificações técnicas estabelecidas, em consonância com os princípios de eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social.\r\nA contratação para a aquisição de mobiliário escolar novo junto à FUNAP representa uma ação estratégica e integrada, que alia sustentabilidade ambiental, eficiência econômica e responsabilidade social, configurando-se como medida de elevado interesse público e compromisso com a qualidade da educação e com o desenvolvimento sustentável do município de Jacareí.\r\n\r\nSolicitante Flora SCI nº 317\r\nFavor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.br",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JACAREI",
    "unidade": "GERAL",
    "valor_estimado": 174383,
    "publicado_em": "2026-01-07T16:16:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 45,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jacareí",
    "municipio_ibge": "3524402",
    "orgao_cnpj": "46694139000183",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1372,
    "atualizado_em": "2026-01-07T16:16:31.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação tem como finalidade a aquisição de mobiliário escolar novo para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação de Jacareí, a ser fornecido pela FUNAP – Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, atendendo ao padrão FDE e às especificações técnicas estabelecidas, em consonância com os princípios de eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e responsabilidade social.\r\nA contratação para a aquisição de mobiliário escolar novo junto à FUNAP representa uma ação estratégica e integrada, que alia sustentabilidade ambiental, eficiência econômica e responsabilidade social, configurando-se como medida de elevado interesse público e compromisso com a qualidade da educação e com o desenvolvimento sustentável do município de Jacareí.\r\n\r\nSolicitante Flora SCI nº 317\r\nFavor enviar nota fiscal para nf@edujacarei.sp.gov.br",
    "processo": "PC 001161/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46694139000183/2025/1372"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 271438,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATO 109747.2025",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-07T16:16:32.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/271438/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/271438/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 247
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}