{
  "compra": {
    "id": 11630,
    "pncp": "27174168000170-1-000039/2026",
    "objeto": "1-1 CONTRATAÇÃO EMEREGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAL, ESTADUAL E UNIVERSITÁRIA.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Itapemirim",
    "valor_estimado": 24863320.23,
    "publicado_em": "2026-02-06T22:12:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Itapemirim",
    "municipio_ibge": "3202801",
    "orgao_cnpj": "27174168000170",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 39,
    "atualizado_em": "2026-02-06T22:13:45.000Z",
    "informacao_complementar": "2 - JUSTIFICATIVA2-1 A Constituição Federal de 1988 assegura a todos os alunos o direito do transporte escolar, como facilitador do acesso à educação. A lei nº 9.394/1996 – LDB, também prevê o direito do aluno ao transporte escolar, mediante obrigação d",
    "processo": "003172/2026",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27174168000170/2026/39"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 25046,
      "tem_texto": true,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "04 - AUTORIZA??O DE DISPENSA  - transporte emergen",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T22:12:22.000Z",
      "caracteres": 1383,
      "paginas": 1,
      "motor": "docling",
      "formato": "markdown",
      "sha256": "8322dcecc80c2da3f5c223a5329d9bc11f79f92130f5174d8337d00b909a1f60",
      "extraido_em": "2026-08-15T03:59:28.000Z",
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/25046/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/25046/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 216
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}