{
  "compra": {
    "id": 1163360,
    "pncp": "00394460000141-1-000308/2025",
    "objeto": "Contratação de serviço de Auxiliar de Escritório, Recepcionista e Técnico em Secretariado para unidades da Receita Federal do Brasil localizadas nos municípios de Porto Alegre, Gravataí, Torres, Tramandaí e Santo Ângelo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA FAZENDA",
    "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS",
    "valor_estimado": 5835465.36,
    "publicado_em": "2025-04-28T07:18:12.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-05-07T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-23T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "00394460000141",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 308,
    "atualizado_em": "2025-05-07T08:40:10.000Z",
    "informacao_complementar": " Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=17017705900052025",
    "processo": "11000750407202483",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-05-07T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-23T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-20",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2025/308"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4948974,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "17017705900052025001",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-07T08:40:12.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4948974/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4948974/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 503
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-05-07T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-05-23T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-20",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}