{
  "compra": {
    "id": 1164573,
    "pncp": "46634085000160-1-000078/2025",
    "objeto": "CONCENTRADOR DE 0,5 a 5 LITROS/MINUTO - Concentrador de oxigênio com indicador visual de porcentagem de pureza, indicador de alarme visual e sonoro, fluxo variável de 0,5 a 5 litros/minuto alimentação de 220 volts ou 110 volts, 60 HZ, consumo de energia menor que 300w com rodízios e alças para fácil a movimentação; função de micronebulização integrada. Descartáveis inclusos: Umidificador de oxigênio de 250ml (copo umidificador), cateter nasal de silicone ou máscara de oxigenoterapia ou máscara de traqueostomia com tubo extensor (quando necessário) e kit\r\nmicronebulização. Deverá acompanhar um cilindro de 4 a 10m³ com regulador de pressão para oxigênio medicinal, fluxômetro de oxigênio até 15 LPM. O primeiro cilindro a ser instalado deverá estar abastecido com oxigênio medicinal ,sendo que as demais recargas deverão ser efetuadas, mediante solicitação da secretaria de municipal de saúde. Cada cilindro poderá ter até 03 recargas no mês inclusos no valor da locação, mediante solicitação ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE IPERO",
    "unidade": "SECRETARIA DA SAUDE",
    "valor_estimado": 198000,
    "publicado_em": "2025-04-28T16:01:43.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-01-27T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-02-11T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Iperó",
    "municipio_ibge": "3521002",
    "orgao_cnpj": "46634085000160",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 78,
    "atualizado_em": "2025-04-28T16:01:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "1006/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-01-27T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-02-11T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-02-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46634085000160/2025/78"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4925812,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "7a0497a851ff45e19ab383dc549aa947PregAo EletrOnico  032025.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-28T16:01:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4925812/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4925812/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 502
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-01-27T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-02-11T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-02-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}