{
  "compra": {
    "id": 116849,
    "pncp": "59761494000170-1-000009/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Auditoria de Mudança de Nível no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão do Regime Próprio de Previdência Ilha Solteira",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL",
    "unidade": "INSTITUTO  PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA",
    "valor_estimado": 10200,
    "publicado_em": "2026-01-07T10:38:45.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 10,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Ilha Solteira",
    "municipio_ibge": "3520442",
    "orgao_cnpj": "59761494000170",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 9,
    "atualizado_em": "2026-01-07T10:38:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Auditoria de Mudança de Nível no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão do Regime Próprio de Previdência Ilha Solteira, conforme (Portaria MPS nº 185/2015, alterada pela Portaria MF nº 577/2017)",
    "processo": "2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/59761494000170/2025/9"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 275270,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-07T10:38:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/275270/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/275270/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 275271,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_Homologacao,_Ratificacao_e_Adjudicacao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-07T10:39:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/275271/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/275271/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 275272,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Ato_que_Autoriza_a_Contratacao_Direta.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-07T10:39:14.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/275272/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/275272/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 275273,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_Ato_que_Autoriza_a_Contratacao_Direta.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-07T10:39:16.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/275273/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/275273/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 251
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}