{
  "compra": {
    "id": 1169950,
    "pncp": "08241754000145-1-000129/2025",
    "objeto": "O documento em questão trata de uma solicitação para formalização na modalidade LICITAÇÃO na forma eletrônica , por ata de registro de preço, com a finalidade de aquisição para INSUMOS EM GERAL afim de atender às necessidades de 10 Unidades Laboratoriais da Rede Pública de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (RN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
    "uf": "RN",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA",
    "unidade": "ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA",
    "valor_estimado": 26410.09,
    "publicado_em": "2025-04-25T07:41:24.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-04-25T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-05-12T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 1,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
    "modalidade_id": 6,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Natal",
    "municipio_ibge": "2408102",
    "orgao_cnpj": "08241754000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 129,
    "atualizado_em": "2025-04-25T07:41:24.000Z",
    "informacao_complementar": "Havendo divergência o descritivo do Sistema Comprasnet e o Edital prevalece o Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92555005900702025",
    "processo": "00610519.000113/2",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-04-25T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-05-12T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-05-07",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08241754000145/2025/129"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4983080,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92555005900702025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-25T07:41:26.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4983080/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4983080/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 506
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-04-25T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-05-12T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-05-07",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}