{ "compra": { "id": 117487, "pncp": "34841195000114-1-000078/2025", "objeto": "SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CLIMATIZAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO", "uf": "SE", "modalidade": "Concorrência - Eletrônica", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO ESPORTE E DA CULTURA", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO", "valor_estimado": 6000000, "publicado_em": "2026-01-06T12:29:11.000Z", "abertura_proposta": "2025-08-04T08:59:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-08-04T09:00:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 2, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ", "modalidade_id": 4, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "34841195000114", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 78, "atualizado_em": "2026-01-06T12:29:11.000Z", "informacao_complementar": "A CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO ACADÊMICO, REDUZINDO A INTERFERÊNCIA DE FATORES EXTERNOS, COMO TEMPERATURAS ELEVADAS, QUE PODEM PREJUDICAR A CONCENTRAÇÃO E O RENDIMENTO DOS ESTUDANTES. ALÉM DISSO, PROPORCIONA MELHORES CONDIÇÕES ERGONÔMICAS PARA PROFESSORES E SERVIDORES, FAVORECENDO UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS PRODUTIVO E CONFORTÁVEL. A INADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES TÉRMICAS COMPROMETE O BEM-ESTAR DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TORNANDO O AMBIENTE ESCOLAR VULNERÁVEL A ALTAS TEMPERATURAS, O QUE IMPACTA NEGATIVAMENTE A CAPACIDADE DE CONCENTRAÇÃO E O APRENDIZADO. DESSA FORMA, A CLIMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA FORTALECER A QUALIDADE DO ENSINO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E PARA A CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. ALÉM DO IMPACTO DIRETO NA QUALIDADE DO ENSINO, HÁ RESPALDO TÉCNICO E NORMATIVO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO. A NORMA REGULAMENTADORA NR 17 – ERGONOMIA, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, ESTABELECE EM SEU ITEM 17.5.3 QUE AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS LOCAIS DE TRABALHO DEVEM SER ADEQUADAS PARA GARANTIR O CONFORTO TÉRMICO DOS TRABALHADORES, O QUE SE APLICA DIRETAMENTE ÀS ESCOLAS. ADICIONALMENTE, O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (LEI Nº 13.005/2014), EM SUA META 7, PREVÊ A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR COMO UMA DAS ESTRATÉGIAS PARA ASSEGURAR PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA.", "processo": "CE0013/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-04T08:59:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-04T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-07-30", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34841195000114/2025/78" }, "documentos": [ { "id": 284503, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Edital", "sequencial": 1, "publicado_em": "2026-01-06T12:29:11.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/284503/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/284503/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 284504, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "DFD_CE132025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2026-01-06T12:29:14.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/284504/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/284504/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 284505, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "ETP_CE_132025", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2026-01-06T12:29:15.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/284505/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/284505/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 284506, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA_RETIFICADO", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2026-01-06T12:29:19.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/284506/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/284506/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 284507, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MAPA_DE_RISCO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2026-01-06T12:29:20.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/284507/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/284507/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 284508, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MEMORIAL_DESCRITIVO", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2026-01-06T12:29:23.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/284508/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/284508/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 252 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-08-04T08:59:00.000Z", "proposta_ate": "2025-08-04T09:00:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-07-30", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }