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    "pncp": "27165547000101-1-000018/2025",
    "objeto": "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Estruturas de Rodeio.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE VIANA",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Viana",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "Viana",
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    "orgao_cnpj": "27165547000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2025-05-22T17:16:49.000Z",
    "informacao_complementar": "A Lei municipal n2.6042014, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura, expressa que a cultura é um importante vetor de desenvolvimento humano, social e econômico, devendo ser tratada como área estratégica para o desenvolvimento sustentável e para a promoção da paz no Município, sendo responsabilidade do Poder Público Municipal, com a participação da sociedade civil, planejar e fomentar políticas públicas culturais, assegurar a preservação dos bens culturais e promover a sua valorização, estabelecendo condições para o desenvolvimento da economia criativa e do bem estar da população, considerando em primeiro plano o interesse público e o respeito à diversidade cultural.Ikeda e Pellegrini, na obra Celebrações populares: do sagrado ao profano 2008, defendem que:As festas representam momentos da maior importância social. São instantes especiais, cíclicos, da vida coletiva, em que as atividades comuns do diaadia dão lugar às práticas diferenciadas que as transcendem, com múltiplas funções e significados sempre atualizados. As diversas espécies de práticas culturais populares podem ser a ocasião da afirmação ou da crítica de valores e normas sociais o espaço da diversão coletiva do repasto integrador do exercício da religiosidade da criação e expressão de realizações artísticas assim como o momento da confirmação ou da conformação dos laços de identidade e solidariedade grupal. Sob essa perspectiva, a realização da Festa do Divino Espírito Santo, patrimônio imaterial da cidade que encontrase em sua 207 edição, é de profundo interesse público por tratarse de importante herança cultural dos imigrantes açorianos que povoaram parte do território municipal, configurandose como única manifestação religiosa e cultural remanescente da cultura desse povo. Como tradicionalmente ocorre nas principais festas realizadas pela municipalidade, além dos shows musicais, é de grande apreço da população local, a realização de Rodeio ProfissionalRodeio Show, objeto de contratação de que trata este requerimento.",
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