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    "pncp": "13128855000144-1-000001/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, RECARGAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "municipio": "São Cristóvão",
    "municipio_ibge": "2806701",
    "orgao_cnpj": "13128855000144",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-06T09:41:18.000Z",
    "informacao_complementar": "A OBSERVÂNCIA E A IMPLEMENTAÇÃO DAS NORMAS TÉCNICAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO NOS ESPAÇOS E IMÓVEIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL SÃO FUNDAMENTAIS PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PROTEÇÃO À VIDA HUMANA, AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO. A ADOÇÃO DESSAS NORMAS REPRESENTA UMA POSTURA RESPONSÁVEL E PREVENTIVA, GARANTINDO QUE SERVIDORES, COLABORADORES, PRESTADORES DE SERVIÇO E O PÚBLICO QUE UTILIZA DIARIAMENTE TAIS AMBIENTES ESTEJAM RESGUARDADOS CONTRA RISCOS DE INCÊNDIOS E OUTROS INCIDENTES CORRELATOS. CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELATIVAS À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO TAMBÉM REDUZ A POSSIBILIDADE DE DANOS ESTRUTURAIS, PREJUÍZOS FINANCEIROS, INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS E RESPONSABILIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS OU JURÍDICAS DECORRENTES DE NEGLIGÊNCIA. ALÉM DISSO, A APLICAÇÃO DE MEDIDAS COMO INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE DETECÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ROTAS DE FUGA ADEQUADAS, SINALIZAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES FORTALECE A EFICIÊNCIA DA RESPOSTA EM SITUAÇÕES CRÍTICAS, DIMINUINDO POTENCIAIS PERDAS HUMANAS E MATERIAIS. INVESTIR EM SEGURANÇA É INVESTIR NA INTEGRIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO E NA CONFIANÇA DA COMUNIDADE. DESSA FORMA, GARANTIR QUE TODOS OS IMÓVEIS MUNICIPAIS ATENDAM PLENAMENTE ÀS NORMAS TÉCNICAS É UMA AÇÃO INDISPENSÁVEL PARA PROMOVER UM AMBIENTE SEGURO, FUNCIONAL E ALINHADO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL.",
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