{
  "compra": {
    "id": 1181024,
    "pncp": "41774399000145-1-000010/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E PEQUENAS RECEPÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO",
    "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE MONTE SIAO",
    "valor_estimado": 12840,
    "publicado_em": "2025-04-24T17:49:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Monte Sião",
    "municipio_ibge": "3143401",
    "orgao_cnpj": "41774399000145",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2025-04-24T17:49:50.000Z",
    "informacao_complementar": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS ATIVIDADES DA ESCOLA DO LEGISLATIVO E PEQUENAS RECEPÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG\r\n\r\nA contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação destinada às atividades da Escola do Legislativo e pequenas recepções da Câmara Municipal de Monte Sião é uma medida essencial para garantir qualidade, segurança alimentar e eficiência na organização dos eventos institucionais.\r\nNa Escola do Legislativo, a oferta de uma alimentação adequada aos alunos contribui diretamente para seu bem-estar e melhor desempenho nas atividades educacionais. Um lanche balanceado e nutritivo não apenas atende às necessidades alimentares dos participantes, mas também fortalece o engajamento e a concentração durante as formações promovidas pelo programa.\r\nAlém disso, eventos institucionais que envolvem recepções de autoridades, palestrantes e demais convidados exigem um serviço de alimentação organizado e padronizado, proporcionando um ambiente acolhedor e alinhado à representatividade do Poder Legislativo municipal. Ao contratar uma empresa especializada, a Câmara garante que a preparação e o fornecimento dos alimentos sigam as normas sanitárias vigentes, garantindo segurança e qualidade aos presentes.\r\nA terceirização desse serviço também promove eficiência administrativa, permitindo que os esforços da Câmara permaneçam voltados às suas funções essenciais, sem sobrecarga operacional relacionada ao planejamento e execução da alimentação. Dessa forma, a logística do fornecimento de alimentos torna-se mais ágil e estruturada, assegurando o bom andamento das atividades institucionais.\r\nPortanto, a contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação para a Escola do Legislativo e recepções oficiais representa uma solução estratégica, que alia qualidade, segurança e eficiência na execução das ações promovidas pela Câmara Municipal de Monte Sião.\r\n",
    "processo": "12",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/41774399000145/2025/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 4988886,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-24T17:49:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4988886/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4988886/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 4988888,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo_de_Ratificacao_da_Dispensa_-_PNCP.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-05-12T08:38:58.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/4988888/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/4988888/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 510
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}