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    "id": 118481,
    "pncp": "36388445000138-1-000184/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE CORRETOS, DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO  CONDOESTE.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ",
    "valor_estimado": 115776,
    "publicado_em": "2026-01-06T07:53:52.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 41,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XI",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Santa Maria de Jetibá",
    "municipio_ibge": "3204559",
    "orgao_cnpj": "36388445000138",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 184,
    "atualizado_em": "2026-01-06T07:59:45.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente corretos, de resíduos sólidos de serviços de saúde para o exercício de 2026, junto ao Consórcio Público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região doce do Estado do Espírito Santo CONDOESTE, em conformidade com a Lei Estadual 9.264 de 15072009 e Lei Federal 12.305 de 02082010, Resolução n358 de 29042005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA e Resolução RDC Anvisa n30604.",
    "processo": "J6LM5/2025",
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