{
  "compra": {
    "id": 1201521,
    "pncp": "45358249000101-1-000666/2025",
    "objeto": "Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
    "valor_estimado": 56897.04,
    "publicado_em": "2025-04-16T09:45:50.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Carlos",
    "municipio_ibge": "3548906",
    "orgao_cnpj": "45358249000101",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 666,
    "atualizado_em": "2025-04-22T09:55:07.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição de materiais e produtos de limpeza é necessária devido ao baixo nível de estoque no almoxarifado. No momento, não há uma ata de registro de preços disponível, pois está em fase interna de preparação, no processo número 454/2025, e ainda não foi finalizada. Essa aquisição é urgente para evitar a falta de produtos de limpeza, que são essenciais para a manutenção de um ambiente propício ao desempenho das atividades dos servidores da Prefeitura. O objetivo da compra de produtos de limpeza é atender, por meio do almoxarifado da SMF, às necessidades das repartições da Prefeitura Municipal de São Carlos, a fim de permitir o desenvolvimento regular de suas atividades. Ao adquirir esses produtos, a Prefeitura busca manter um ambiente limpo, que contribui para a saúde dos funcionários e evita a propagação de doenças. Espaços de trabalho limpos e organizados aumentam a produtividade e o bem-estar dos colaboradores. A Prefeitura demonstra compromisso com as normas de saúde e segurança, garantindo um ambiente adequado para seus servidores e cidadãos. Além disso, muitos produtos de limpeza são utilizados para conservar equipamentos e móveis, prolongando sua vida útil. Um prédio público limpo e bem cuidado transmite uma imagem positiva da administração municipal.",
    "processo": "620/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2025/666"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5124590,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-16T09:45:52.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5124590/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5124590/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 513
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}