{
  "compra": {
    "id": 1209552,
    "pncp": "11136549000124-1-000029/2025",
    "objeto": "VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AQUISIÇÃO DE 10 PACOTES DE CATETER NASAL TIPO ÓCULOS PARA APNEIA (PACOTE COM 25 UNIDADES, MODELO APNEALINK), PARA UTILIZAÇÃO NO APARELHO DE POLISSONOGRAFIA, NÚMERO DE PATRIMÔNIO 5712 RECEBIDO EM COMODATO ATRAVÉS DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 8.332/2025 PARA  REALIZAÇÃO DE EXAMES POLISSONOGRAFIA  NA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO OESTE",
    "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE",
    "valor_estimado": 7500,
    "publicado_em": "2025-04-15T14:07:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "São Miguel do Oeste",
    "municipio_ibge": "4217204",
    "orgao_cnpj": "11136549000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 29,
    "atualizado_em": "2025-04-15T14:07:43.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "8444",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11136549000124/2025/29"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5146292,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AF 4962025",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-15T14:07:45.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5146292/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5146292/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 518
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}