{
  "compra": {
    "id": 12110,
    "pncp": "46068425000133-1-000268/2026",
    "objeto": "A programação do evento contempla 26 horas de capacitação, com palestras, painéis\ntemáticos, talk shows, oficinas práticas e estudos de casos reais, abordando temas centrais\nda Lei nº 14.133/2021, tais como:\n inteligência artificial nas contratações públicas;\n elaboração do ETP, TR e artefatos de planejamento;\n dispensa eletrônica e uso dos sistemas Compras.gov.br;\n governança sancionatória e instrução de processos punitivos;\n gestão e mitigação de riscos;\n marketplace público e tendências do SICX;\n cotas e compras públicas sustentáveis;\n credenciamento, registro de preços e soluções inovadoras;\n diligências, formalismo moderado e segurança jurídica;\n prevenção e detecção de fraudes e conluios.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS",
    "unidade": "ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS",
    "valor_estimado": 6000,
    "publicado_em": "2026-02-06T11:29:34.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Campinas",
    "municipio_ibge": "3509502",
    "orgao_cnpj": "46068425000133",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 268,
    "atualizado_em": "2026-02-06T11:29:34.000Z",
    "informacao_complementar": "null",
    "processo": "01-P-3943/2026 (d)",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46068425000133/2026/268"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 26425,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Ato de Inexigibilidade-assinado.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T11:29:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/26425/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/26425/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 26426,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Justificativa da Contratacao - 21 Congresso de pregoerios-assinado.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T11:29:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/26426/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/26426/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 26427,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "RelatorioSolicitacao_2026-02-03_135630.pdf",
      "tipo": "DFD",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-02-06T11:29:35.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/26427/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/26427/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 220
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}