{
  "compra": {
    "id": 1216705,
    "pncp": "45276128000110-1-000985/2025",
    "objeto": "COFFEE BREAK PARA INAUGURAÇÃO DO NOVO COI (CENTRO DE OPERAÇÕES E INTELIGÊNCIA) DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA NOVA ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
    "valor_estimado": 4881,
    "publicado_em": "2025-04-14T16:04:11.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "45276128000110",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 985,
    "atualizado_em": "2025-04-14T16:06:25.000Z",
    "informacao_complementar": "OS PRODUTOS SERÃO UTILIZADOS APÓS A CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DO SETOR, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, ENTRE O HORÁRIO DAS 10H ÀS 11H, NO GALPÃO DA UNIDADE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM UM PÚBLICO DE APROXIMADAMENTE 150 PESSOAS QUE PARTICIPARÃO DA SOLENIDADE.\r\nOBSERVAÇÕES: OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES NA SECRETARIA DOS ASSUNTOS DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, NO ENDEREÇO AV. BENTO DE ABREU, Nº 1172, JD. PRIMAVERA, NO DIA E HORÁRIO DO EVENTO, MEDIANTE AGENDAMENTO QUE DEVERÁ SER FEITO PELO FORNECEDOR, COM O RESPONSÁVEL DESSE DEPARTAMENTO, ATRAVÉS DO TELEFONE (16) 99783-1529. \r\n",
    "processo": "5808/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2025/985"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5170114,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-14T16:04:13.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5170114/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5170114/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 520
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}