{
  "compra": {
    "id": 1217413,
    "pncp": "18385088000172-1-000069/2025",
    "objeto": "Contratação de show artístico do cantor PADRE EZEQUIEL DAL POZZO, através desua representante exclusiva, a empresa E & S PRODUÇÕES LTDA, para apresentação musical a ser realizado no dia 09 de Agosto de 2025, com duração de 01h30min (uma hora e trinta minutos) por ocasião da Festa de São Lourenço - Padroeiro da cidade de Manhuaçu.",
    "uf": "MG",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MANHUACU",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Manhuaçu",
    "valor_estimado": 75000,
    "publicado_em": "2025-04-14T07:56:26.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Manhuaçu",
    "municipio_ibge": "3139409",
    "orgao_cnpj": "18385088000172",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 69,
    "atualizado_em": "2025-04-14T07:56:26.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação é necessária tendo em vista que é realizada anualmente este evento cultural de grande potencial para o turismo local religioso, conforme divulgado no Calendário Oficial de Eventos Culturais do município, conhecido como a Festa do Pa",
    "processo": "005359/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18385088000172/2025/69"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5192584,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "ATA DE REUNI?O",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-14T07:56:28.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5192584/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5192584/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 517
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}