{ "compra": { "id": 1217921, "pncp": "08029275000160-1-000052/2025", "objeto": "CONTRATAÇÃO DA ASSOCIACAO RECREATIVA E AFRO CULTURAL BLOCO DECIDAO DOS QUILOMBOLAS, INSCRITA NO CNPJ: 35.294.592/0001-86, NESTE ATO POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. MARIA LUIZA DE OLIVEIRA ALVES BASTOS, CPF: 043.XXX.XXX-42, ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS 02/2024, PARA APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO DECIDAO DOS QUILOMBOLAS, DIA 04/03, 18H – DESCIDÃO DOS QUILOMBOLAS, NAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO, COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL DOS CARNAVAIS 2025, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 15/02 A 04/03/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO \"JOÃO BEBE ÁGUA\" - FUMCTUR, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000126-0, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.", "uf": "SE", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEBE AGUA", "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE", "valor_estimado": 8000, "publicado_em": "2025-04-14T13:14:57.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 16, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "São Cristóvão", "municipio_ibge": "2806701", "orgao_cnpj": "08029275000160", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 52, "atualizado_em": "2025-04-14T13:14:57.000Z", "informacao_complementar": "A JUSTIFICATIVA PARA O LANÇAMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE ESTÁ RESPALDADA NO PCA - 2025, ITEM Nº 1177/2025, E CONSISTE NO OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTA POR INEXIGIBILIDADE, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO.\n\nO CARNAVAL DOS CARNAVAIS É UM DOS EVENTOS MAIS TRADICIONAIS E SIGNIFICATIVOS PARA A CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO, REPRESENTANDO NÃO APENAS UM MOMENTO DE CELEBRAÇÃO, MAS TAMBÉM UM IMPORTANTE VETOR DE CULTURA, TURISMO E ECONOMIA LOCAL. COM UMA RICA HISTÓRIA E FORTE IDENTIDADE CULTURAL, A FESTA ATRAI MILHARES DE MORADORES E VISITANTES, CONSOLIDANDO-SE COMO UM DOS PRINCIPAIS EVENTOS DO CALENDÁRIO FESTIVO DA REGIÃO.\n\nO EVENTO DESTE ANO SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 15/02 A 04/03/2025, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, QUE CONTRIBUIRÃO PARA ENRIQUECER AINDA MAIS A PROGRAMAÇÃO E VALORIZAR OS TALENTOS DA REGIÃO.\n\nDIANTE DA IMPORTÂNCIA DO EVENTO, FAZ-SE NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE CONTRIBUAM PARA A MANUTENÇÃO DA TRADIÇÃO CARNAVALESCA E PARA A PROMOÇÃO DA DIVERSIDADE MUSICAL E CULTURAL. A PRESENÇA DE ARTISTAS RENOMADOS, BEM COMO DE TALENTOS LOCAIS, É ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE DO ENTRETENIMENTO OFERECIDO AO PÚBLICO, ESTIMULANDO A VALORIZAÇÃO DA MÚSICA E DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS.\n\nALÉM DO IMPACTO CULTURAL, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS GERA UM EFEITO POSITIVO NA ECONOMIA LOCAL, IMPULSIONANDO SETORES COMO O TURISMO, O COMÉRCIO E OS SERVIÇOS. A MOVIMENTAÇÃO DE VISITANTES E A DEMANDA POR HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE RESULTAM EM AUMENTO DA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO.\n\nÉ MUITO COMUM REPORTAGENS E DEBATES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS ARTISTAS CONTRATADOS PELO PODER PÚBLICO NAS FESTAS DAS CIDADES OU EM FESTIVAIS MUSICAIS PROMOVIDOS EM EVENTOS TRADICIONAIS. A POPULAÇÃO TEM DIREITO AO ENSINO E À SAÚDE, MAS TAMBÉM AO LAZER E À CULTURA, COMPONDO OS DIVERSOS ELEMENTOS SOCIAIS QUE GARANTEM A VIDA EXERCIDA COM DIGNIDADE.\n\nAMPARADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 145/2024, QUE EM SEU ARTIGO 4°, INCISO III, DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, PARA SERVIÇOS QUE NÃO TENHAM SIDO CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO CONTARÁ COM A REFERIDA PEÇA, UMA VEZ QUE O SERVIÇO É RECORRENTE PARA ESTA FUNDAÇÃO HÁ MUITOS ANOS.\n\nPORTANTO, A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O CARNAVAL DOS CARNAVAIS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DESSE EVENTO TRADICIONAL, PROMOVENDO O ACESSO À CULTURA, O LAZER E O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. 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