{
  "compra": {
    "id": 1218821,
    "pncp": "82928698000174-1-000036/2025",
    "objeto": "\"CONCORRÊNCIA ELETRONICO PARA \"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTA SEXTAVADA NAS RUAS SÃO BENTO E 1° DE MAIO SITUADO NO BAIRRO COSTA DA LAGOA, JAGUARUNA - SC\"",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE JAGUARUNA",
    "unidade": "DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO",
    "valor_estimado": 318111.59,
    "publicado_em": "2025-04-11T10:44:07.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-04-15T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-04-30T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Jaguaruna",
    "municipio_ibge": "4208807",
    "orgao_cnpj": "82928698000174",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2025-04-11T10:44:07.000Z",
    "informacao_complementar": "Solicitação do setor de planejamento urbano e autorização do secretário de administração e finanças VAldenir Silveira Teixeira por meio do memorando 338/2025.",
    "processo": "43/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-04-15T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-04-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-04-25",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82928698000174/2025/36"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5215304,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_32_2025_71_documento.pdf",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-11T10:44:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5215304/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5215304/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 518
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-04-15T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-04-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-04-25",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}