{
  "compra": {
    "id": 122016,
    "pncp": "33618698000162-1-000001/2026",
    "objeto": "Contratação de serviços de instalação de cortinas e persianas sob medida, com fornecimento de materiais e insumos para o 3° pavimento da Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais Rio de Janeiro - CRT - RJ e os seus Escritórios  descentralizados\ndas Cidades de Macaé e Volta Redonda, nos termos da tabela abaixo, conforme\ncondições e exigências estabelecidas neste instrumento.\n",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ",
    "unidade": "CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS-RJ",
    "valor_estimado": 8311.84,
    "publicado_em": "2026-01-05T17:13:37.000Z",
    "abertura_proposta": "2026-01-06T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-09T10:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "33618698000162",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2026-01-05T17:13:37.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de serviços de instalação de cortinas e persianas sob medida, com fornecimento de materiais e insumos para o 3° pavimento da Sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais Rio de Janeiro - CRT - RJ e os seus Escritórios Descentralizados das Cidades de Macaé e Volta Redonda.",
    "processo": "043/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2026-01-06T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-09T10:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-01-06",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/33618698000162/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 288416,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DECLARACAO DO ORDENADOR DE DESPESA.docx - Google Docs.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-01-05T17:13:37.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/288416/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/288416/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 288417,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "MINUTA DO TERMO DE CONTRATO-PERSIANAS E CORTINAS - Documentos Google.pdf",
      "tipo": "Minuta do Contrato",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-01-05T17:13:38.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/288417/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/288417/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 288418,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA - PERSIANAS E CORTINAS.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2026-01-05T17:13:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/288418/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/288418/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 288419,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "TR - CORTINAS PARA ESCRITORIOS.(sem valores).pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2026-01-05T17:13:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/288419/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/288419/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 288420,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "3-MODELO DE PROPOSTAS - PERSIANAS E CORTINAS - Documentos Google.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2026-01-05T17:13:40.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/288420/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/288420/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 288421,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "4-MODELO - TABELA DE VALORES ESTIMADOS - PERSIANAS E CORTINAS.docx - Documentos Google.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 6,
      "publicado_em": "2026-01-05T17:13:41.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/288421/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/288421/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 249
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2026-01-06T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-09T10:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-01-06",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}