{
  "compra": {
    "id": 1221321,
    "pncp": "63606479000124-1-000191/2025",
    "objeto": "aquisição de material gráfico de boa qualidade, para atender às necessidades de projeto da divulgação do serviço de Disque Denúncia, conforme as especificações técnicas estabelecidas, para atender às necessidades da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP.",
    "uf": "AC",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO ACRE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLIC",
    "valor_estimado": 62639.78,
    "publicado_em": "2025-04-11T10:09:59.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-04-10T09:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-04-14T16:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio Branco",
    "municipio_ibge": "1200401",
    "orgao_cnpj": "63606479000124",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 191,
    "atualizado_em": "2025-04-11T10:09:59.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "0819.012900.00006/2025-55",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-04-10T09:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-04-14T16:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-04-09",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63606479000124/2025/191"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5217704,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Aviso n14",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-11T10:10:01.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5217704/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5217704/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 518
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-04-10T09:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-04-14T16:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-04-09",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}