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    "pncp": "13805528000180-1-000050/2025",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical da banda REINAN SANTOS, no dia 12 de abril de 2025, no município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial dos festejos comemorativos ao Padroeiro de Curralinho.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Mata de São João",
    "valor_estimado": 25000,
    "publicado_em": "2025-04-11T11:25:25.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mata de São João",
    "municipio_ibge": "2921005",
    "orgao_cnpj": "13805528000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 50,
    "atualizado_em": "2025-04-11T11:25:25.000Z",
    "informacao_complementar": "O presente processo administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos e culturais, visando à realização de apresentação musical do artista REINAN SANTOS, no dia 12 de abril de 2025, no Município de Mata de São João/BA, como parte da programação oficial dos festejos comemorativos ao Padroeiro de Curralinho, evento tradicional e de relevante interesse público, inserido no calendário oficial da municipalidade.\r\n\r\nA contratação será formalizada por meio da empresa 54.349.522 JOSE REINAN SANTOS SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 54.349.522/0001-22, com sede na Rua Av. João Rodrigues da Silva, nº 224, bairro Doutor José Milton Machado, Itabaiana/SE – CEP: 49.506-642, que detém a representação exclusiva do artista REINAN SANTOS, conforme comprovação documental anexada aos autos, atendendo ao disposto no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.",
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