{
  "compra": {
    "id": 12295,
    "pncp": "58337873000174-1-000092/2025",
    "objeto": "Aquisição de licenças eletrônicas vitalícias de 2 (dois) softwares PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 e 1 (um) software PLANO ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2025, em versões completas, e de 3 (três) UPGRADES PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 – para duas versões 2021 e uma versão 2022 existentes –, mediante Inexigibilidade de Licitação, conforme artigo 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag/MT).",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DE MATO GROSSO",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO",
    "valor_estimado": 216144,
    "publicado_em": "2026-02-06T12:44:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 6,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "58337873000174",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 92,
    "atualizado_em": "2026-02-06T12:44:31.000Z",
    "informacao_complementar": "A aquisição dos softwares PLANO ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025 e PLANO ALTOQI BUILDER INFINITY GOV 2025, em versões vitalícias e completas, trata-se de compra programada pela Coordenadoria de Projetos de Engenharia (CPE/SUADM/SAAS/SEPLAG), para atender às demandas de projetos de concreto armado, instalações elétricas e instalações hidrossanitárias desenvolvidos por esta Secretaria, complementares ao projeto de arquitetura para a execução de obras públicas, que também é desenvolvido em metodologia BIM (Building Information Modeling ou Modelagem da Informação da Construção).",
    "processo": "SEPLAG-PRO-2025/23373",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/58337873000174/2025/92"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 27127,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T12:44:31.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/27127/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/27127/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 218
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}