{
  "compra": {
    "id": 1235288,
    "pncp": "51805968000126-1-000001/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE RECURSOS HUMANOS ESPECIALIZADO PARA ATUAR NA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA (FUNDESPORT), PRESTANDO SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, TREINAMENTO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS TRABALHISTAS E ADMINISTRATIVOS, VISANDO GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DOS COLABORADORES E A CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUND DE AMPARO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
    "unidade": "FUNDAÇÃO DE AMPARO AO ESPORTE",
    "valor_estimado": 7800,
    "publicado_em": "2025-04-09T14:52:18.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-04-07T14:48:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-04-08T14:48:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Araraquara",
    "municipio_ibge": "3503208",
    "orgao_cnpj": "51805968000126",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2025-04-09T14:52:18.000Z",
    "informacao_complementar": "A FUNDESPORT TEM COMO MISSÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO E SOCIAL, E PARA ISSO, NECESSITA DE UM QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DEVIDAMENTE ORIENTADO, CAPACITADO E QUE TENHA SEUS DIREITOS TRABALHISTAS ASSEGURADOS. O ESCRITÓRIO DE RECURSOS HUMANOS A SER CONTRATADO PRESTARÁ SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA GARANTIR QUE A FUNDESPORT ESTEJA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, PROMOVENDO O BEM-ESTAR DOS COLABORADORES E MINIMIZANDO OS RISCOS DE LITÍGIOS TRABALHISTAS, AO MESMO TEMPO QUE OTIMIZE A GESTÃO DE PESSOAS.\r\n\r\n",
    "processo": "10/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-04-07T14:48:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-04-08T14:48:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-04-03",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51805968000126/2025/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5266360,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "compra",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-09T14:52:21.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5266360/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5266360/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 538
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-04-07T14:48:00.000Z",
    "proposta_ate": "2025-04-08T14:48:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-04-03",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}