{ "compra": { "id": 1236751, "pncp": "51885242000140-1-000304/2025", "objeto": "A contratação visa a realização de duas apresentações do rapper Rappin’Hood, representado pela empresa “Rychard Rica Costa” (CNPJ 35.679.332/0001-29), para alunos da EJA e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Campinas. O evento ocorreu em 28 de março de 2025, na Estação Cultura de Campinas, como parte das atividades de acolhimento na abertura do Ano Letivo de 2025.", "uf": "SP", "modalidade": "Inexigibilidade", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "MUNICIPIO DE CAMPINAS", "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP", "valor_estimado": 27000, "publicado_em": "2025-04-09T11:04:01.000Z", "abertura_proposta": null, "encerramento_proposta": null, "amparo_legal_codigo": 7, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II", "modalidade_id": 9, "situacao_id": 1, "municipio": "Campinas", "municipio_ibge": "3509502", "orgao_cnpj": "51885242000140", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 304, "atualizado_em": "2025-04-09T11:04:01.000Z", "informacao_complementar": "A abertura do ano letivo na Rede Municipal de Ensino de Campinas é um momento crucial de acolhimento dos estudantes e fortalecimento de vínculos. A Secretaria Municipal de Educação tem dado destaque à Educação Antirracista como política educacional, e, para reforçar essa abordagem, contratou-se o rapper Rappin' Hood para apresentações que no dia 28 de março de 2025, direcionadas aos alunos do 6º ao 9º ano e da EJA.\n\nA necessidade dessa contratação surgiu da identificação da relevância de temas como justiça social, resistência ao racismo e desigualdades, especialmente diante dos desafios enfrentados pela população negra e periférica. O rap, como forma de expressão artística, oferece uma oportunidade única de reflexão e engajamento dos alunos com os temas abordados pela educação antirracista, alinhando-se às Diretrizes Curriculares de Campinas que promovem a formação crítica e a cidadania plena. A apresentação de Rappin' Hood, com suas letras que denunciam e propõem soluções para problemas sociais, representou uma ferramenta importante de conscientização política e cultural, fundamental para o fortalecimento da autoestima dos estudantes, a valorização da cultura negra e o combate a estereótipos.\n\nA contratação de Rappin' Hood atendeu à necessidade de integrar a cultura contemporânea e as expressões artísticas aos processos educativos, oferecendo aos alunos uma experiência que pode ser explorada de forma interdisciplinar, promovendo a reflexão crítica sobre questões sociais relevantes. O evento também alinhou-se com as legislações educacionais que estabelecem a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-brasileira, além de contribuir para a construção de um ambiente escolar inclusivo, onde todos os alunos se sintam reconhecidos e motivados a participar ativamente do processo educativo.", "processo": "PMC.2025.00002240-41", "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51885242000140/2025/304" }, "documentos": [ { "id": 5276340, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_13601940_Termo_de_Referencia.pdf", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-04-09T11:04:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5276340/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5276340/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5276342, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_13569834_Estudo_Tecnico_Preliminar___ETP.pdf", "tipo": "Estudo Técnico Preliminar", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-04-09T11:04:04.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5276342/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5276342/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5276344, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "SEI_13569616_Pedido_de_Compra.pdf", "tipo": "DFD", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-04-09T11:04:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5276344/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5276344/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5276346, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "184203aa_16f6_40bc_a771_ab41b59bb6c7.pdf", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-04-09T11:04:06.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5276346/markdown", "gratuito": false, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5276346/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": false, "motivo": "acesso_individual", "idade_dias": 524 }, "prazos": { "proposta_inicio": null, "proposta_ate": null, "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": null, "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": null, "feriados": "nacionais", "motivo": "sem_data_de_encerramento" } }