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    "pncp": "46522942000130-1-000081/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RADAR CULTURAL GESTÃO E PROJETOS LTDA - EPP (CNPJ 40.113.331/0001-52), REPRESENTANDO O ARTISTA PEDRO JOSÉ BORELLI DOS SANTOS, EM ARTES “PEDRO SIMPLES” PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ 2025, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025, NA CASA DO OLHAR LUIZ SACILOTTO.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
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    "informacao_complementar": "O Departamento de Cultura, justifica a necessidade da contratação deste serviço, para atender a política cultural desta Secretaria, estabelecida pela Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal 10.138/2019 e de acordos estabelecidos com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) que preveem em suas diretrizes a Promoção da Cidadania Cultural; a valorização das expressões artísticas e manifestações culturais do município; o reconhecimento e promoção do potencial econômico da cultura, da diversidade cultural entre outros.",
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