{
  "compra": {
    "id": 1237184,
    "pncp": "03507415000306-1-000012/2025",
    "objeto": "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES",
    "uf": "MT",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DE MATO GROSSO",
    "unidade": "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO",
    "valor_estimado": 13960,
    "publicado_em": "2025-04-09T15:30:22.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cuiabá",
    "municipio_ibge": "5103403",
    "orgao_cnpj": "03507415000306",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 12,
    "atualizado_em": "2025-04-09T15:30:22.000Z",
    "informacao_complementar": "A  descrição  da  solução  como  um  todo,  encontra-se  pormenorizada  em tópico. Esta demanda decorre da necessidade de capacitar os servidores e/ou procuradores da PGE/MT. O evento (a) guarda pertinência entre o exercício das atribuições  dos  servidores  e  da  instituição,  (b)  é  indispensável  para  o aperfeiçoamento e atualização dos servidores contemplados e (c) é relevante para  a  melhoria  do  desempenho  do  servidor  público  e  da  instituição,  não esquecendo  que  o  programa  do  evento  trata  de  matérias  relacionadas  às competências do demandante e permitirá a atualização teórica dos participantes e  a  troca  de  informações  e  experiências  com  especialistas  na  sua  área  de atuação. A  presente  demanda  foi  autorizada  no  PLANO  GERAL  DE CAPACITAÇÃO, (fls. 38/40).",
    "processo": "PGE-PRO-2025/04568",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03507415000306/2025/12"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5264334,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-09T15:30:24.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5264334/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5264334/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 520
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}