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    "pncp": "46522942000130-1-000085/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DA MEI 40.125.133 YÃ OSSAIE DOS SANTOS MOSTACHIO (CNPJ 40.125.133/0001-09), REPRESENTANDO O GRUPO TRUPE MITOS & CONTOS, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2025 ÀS 15H NA CASA DO OLHAR LUIZ SACILOTTO, INSERIDA NA PROGRAMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTO ANDRÉ 2025.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SANTO ANDRE",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ",
    "valor_estimado": 3000,
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    "municipio": "Santo André",
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    "informacao_complementar": "O Departamento de Cultura, justifica a necessidade da contratação deste serviço, para atender a política cultural desta Secretaria, estabelecida pela Plano Municipal de Cultura (Lei Municipal 10.138/2019 e de acordos estabelecidos com o Conselho Municipal de Cultura (CMC) que preveem em suas diretrizes a Promoção da Cidadania Cultural; a valorização das expressões artísticas e manifestações culturais do município; o reconhecimento e promoção do potencial econômico da cultura, da diversidade cultural entre outros.",
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