{
  "compra": {
    "id": 1237196,
    "pncp": "05055033000152-1-000041/2025",
    "objeto": "O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação  do prazo de vigência do Contrato nº 014/2023 – SEMEC em 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do valor mensal do aluguel conforme previsão no instrumento contratual que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado na Rodovia Arthur Bernardes, nº 199, bairro Pratinha, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRATINHA",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA",
    "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA",
    "valor_estimado": 238276.08,
    "publicado_em": "2025-04-09T15:43:31.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 17,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05055033000152",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 41,
    "atualizado_em": "2025-04-09T15:43:31.000Z",
    "informacao_complementar": "EM ANEXO O CONTRATO INICIAL Nº 014/2023",
    "processo": "17954-2024-SEMEC",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05055033000152/2025/41"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5263684,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "JUSTIFICATIVA - RENOVACAO DE CONTRATO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-09T15:43:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5263684/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5263684/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5263686,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "MEMORANDO - EMEI PRATINHA - SOLICITACAO DE RENOVACAO DE CONTRATO.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-04-09T15:57:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5263686/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5263686/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5263688,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "CONTRATO 014-2023 - EMEI PRATINHA - LGPD.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-04-09T15:57:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5263688/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5263688/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 520
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}