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    "pncp": "45395704000149-1-000335/2025",
    "objeto": "Contratação de arranjos já escritos das obras de Tom Jobim. O pagamento de liberação de execução de arranjos é necessário para a repetição do mesmo Concerto que será no dia 27/04/2025, no Parque Vicentina Aranha, dentro da temporada de Concertos da Orquestra Joseense.",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
    "unidade": "FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO",
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    "publicado_em": "2025-04-09T17:02:23.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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    "municipio": "São José dos Campos",
    "municipio_ibge": "3549904",
    "orgao_cnpj": "45395704000149",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 335,
    "atualizado_em": "2025-04-09T17:07:15.000Z",
    "informacao_complementar": "A Fundação Cultural Cassiano Ricardo tem como competência formular a política cultural do Município, orientando, incentivando e patrocinando atividades artísticas, visando um maior acesso da população aos bens culturais. Isso inclui, por certo, promover o intercâmbio com instituições culturais de modo a ampliar e assegurar a coordenação e execução dos programas culturais, garantindo o amplo e efetivo desenvolvimento da cultural no município, tudo em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 3.050, de 14 de novembro de 1985.\r\nAlvaro Peterlivitz estudou composição e regência na UNICAMP, participou como compositor e/ou instrumentista de várias edições do Festival de Música Nova (São Paulo) e  do Ciclo de Música Contemporânea (Belo Horizonte), A contratação é necessária para garantir a qualidade artística da programação da Orquestra Joseense, que terá a repetição de um concerto dedicado a Tom Jobim, no dia 27/04/2025, no Parque Vicentina Aranha, dentro da Temporada de Concertos da Orquestra Joseense.. Para a realização do concerto, é necessário realizar o pagamento de liberação de execução de arranjos já escritos, das obras de Tom Jobim. ",
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