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    "pncp": "00394544000185-1-000689/2025",
    "objeto": "Prospecção do mercado imobiliário em Macapá/AP, com vistas à futura locação de imóvel, no modelo tradicional ou com facilities, para instalação da Sede Administrativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital nº 2/2025.",
    "uf": "AP",
    "modalidade": "Credenciamento",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA SAUDE",
    "unidade": "SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP",
    "valor_estimado": 0,
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 79, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Macapá",
    "municipio_ibge": "1600303",
    "orgao_cnpj": "00394544000185",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 689,
    "atualizado_em": "2025-04-09T16:28:00.000Z",
    "informacao_complementar": "De acordo com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 103, de 30 de dezembro de 2022, a qual dispõe sobre os procedimentos de seleção de imóveis para locação no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional:\nI - locação tradicional: o espaço físico é locado sem contemplar os serviços acessórios, os quais serão contratados independentemente, como limpeza, administração predial, recepção, vigilância, controle de acesso, entre outros;\nII - locação com facilities: o espaço físico é locado contemplando os serviços para a sua operação e manutenção, como limpeza, administração predial, recepção, vigilância, controle de acesso, entre outros.\nAs especificações contidas no Edital nº 2/2025 contemplam as exigências mínimas necessárias, não limitando as possibilidades a serem ofertadas pelos interessados em atender ao Chamamento Público.",
    "processo": "25013.000297/2024-71",
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