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    "id": 12423,
    "pncp": "08923997000163-1-000008/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa para apresentação artísticas carnavalescas, compreendendo atrações musicais e de entretenimento, a serem executadas pelo grupo Billy & Theo e Cia, incluindo show artístico da cantora Priscila (cover oficial das Paquitas), bem como apresentação temática com personagens caracterizados das Paquitas (cover) e espetáculo infantil com personagens do desenho Patrulha Canina (cover), destinados à composição da programação cultural e festiva do Carnaval promovido pelo Município de",
    "uf": "PB",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS",
    "valor_estimado": 61500,
    "publicado_em": "2026-02-06T14:05:00.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 7,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Cachoeira dos Índios",
    "municipio_ibge": "2503308",
    "orgao_cnpj": "08923997000163",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 8,
    "atualizado_em": "2026-02-06T14:05:00.000Z",
    "informacao_complementar": "ustificativa de inexigibilidade (motivos concretos)\r\nExclusividade/notória especialização: o grupo Billy & Theo e Cia e a cantora Priscila (identificada como cover oficial das Paquitas) possuem reconhecimento público e oferecimento de espetáculo com características únicas (personagens caracterizadas, roteiro, roteiro e figurinos específicos) que não podem ser impedidos de serem visualizados por outros concorrentes sem prejuízo da identidade do espetáculo.\r\nImpossibilidade de competição: a natureza artística do objeto, a vinculação do artista/capa a um personagem ou produto cultural específico (capa oficial) e a integridade do espetáculo (cenografia, elenco treinado, roteiro infantil adaptado) configuram possibilidades de inviabilidade de competição.",
    "processo": "260202IN00004",
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