{
  "compra": {
    "id": 1247821,
    "pncp": "55293427000117-1-000165/2025",
    "objeto": "1. DO OBJETO    O presente Aviso de Dispensa de Licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de 12 doze  podas de arvores de grande porte e para colocacao de  21 vinte e um  separadores na fiacao do Parque Municipal O Figueiral e a empresa contratada devera fornecer 35 trinta e cinco  horas de caminhao munck com cestinha e ele devera ter alcance minimo de 20 vinte  metros altura  para realizacao dos servicos. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS   2.2.  PODA DE ARVORE DO FIGUEIRAL    Poda de 12 doze  arvores de grande porte  Sera realizada a poda de Emergencial que e empregada para remover ramos  galhos e ou parte da arvore que colocam em risco a integridade fisica das pessoas e do patrimonio publico e ou particular  tais galhos trincados  rachados  com risco de queda ou com riscos de contato com linhas de transmissao de energia eletrica. Remocao de partes de arvores que se quebram durante a ocorrencia de chuvas  tempestades ou ventos fortes  que apresentam risco iminente de queda. Apesar do carater emergencial  sempre que possivel deve ser considerado o modelo arquitetonico da especie  visando um restabelecimento do desenvolvimento da copa e minimizando riscos posteriores. 2.3. INSTALACOES ELETRICAS  Colocacao de 21 vinte e um  separadores na fiacao do Parque Municipal O Figueiral para evitar o contato uma com a outra e  assim evitar risco e queda de energia.  Empresa devera fornecer um eletricista para colocar os separadores.   2.4. SUPORTE DE CAMINHAO MUNCK    35 trinta e cinco  horas de caminhao munck ele devera possuir cesto aereo com alcance vertical de no minimo 20 metros de altura   3. DO PRAZO PARA INICIO DA EXECUCAO DA PRESTACAO DE SERVICO  Imediatamente apos a emissao da ordem de servico. 4. DESPESAS  Todas as despesas para execucao dos servicos objeto deste instrumento serao de exclusiva responsabilidade da empresa contratada  transporte  alimentacao  hospedagem  salarios  encargos sociais  previdenciarios e fiscais ",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
    "valor_estimado": 10500,
    "publicado_em": "2025-04-07T15:14:01.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Presidente Epitácio",
    "municipio_ibge": "3541307",
    "orgao_cnpj": "55293427000117",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 165,
    "atualizado_em": "2025-04-07T15:14:01.000Z",
    "informacao_complementar": " ",
    "processo": "453",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55293427000117/2025/165"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5327078,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso de dispensa",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-07T15:14:03.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5327078/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5327078/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 522
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}