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    "id": 1248664,
    "pncp": "07954480000179-1-003956/2025",
    "objeto": "COTAÇÃO ELETRÔNICA PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE / MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS",
    "uf": "CE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DO CEARA",
    "unidade": "PMS - CONSELHO COMUNIDADE ESCOLA RAUL MONTE",
    "valor_estimado": 3263,
    "publicado_em": "2025-04-07T17:31:53.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Sobral",
    "municipio_ibge": "2312908",
    "orgao_cnpj": "07954480000179",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 3956,
    "atualizado_em": "2025-11-27T17:59:09.000Z",
    "informacao_complementar": "No tocante à essencialidade da presente aquisição, é justificável tendo em vista que a ventilação adequada é indispensável para garantir condições mínimas de conforto térmico nos ambientes escolares. Este recurso é necessário para atender às orientações dos órgãos de saúde e educação, promovendo um ambiente saudável e propício para o aprendizado, além de prevenir problemas de saúde relacionados ao calor excessivo, como fadiga, desidratação e queda na concentração de alunos e servidores. A ausência de ventiladores poderá ocasionar os seguintes prejuízos: no curto prazo, desconforto térmico em salas de aula, o que pode prejudicar o desempenho acadêmico e o bem-estar dos alunos; no longo prazo, a exposição contínua a condições inadequadas pode levar ao aumento de casos de absenteísmo escolar e problemas de saúde, comprometendo a qualidade do ensino ofertado pela unidade.",
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