{
  "compra": {
    "id": 1266310,
    "pncp": "13332525000176-1-000748/2024",
    "objeto": "Destina-se à prestação de serviços como auxiliar de serviços gerais, ao que se reporta o objeto do Acordo Consorcial nº 006/2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia . \r\nEm: 1º/8/2024       ",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM",
    "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU",
    "valor_estimado": 1852,
    "publicado_em": "2025-04-02T13:42:48.000Z",
    "abertura_proposta": "2024-07-29T08:10:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2024-07-31T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Senhor do Bonfim",
    "municipio_ibge": "2930105",
    "orgao_cnpj": "13332525000176",
    "ano_compra": 2024,
    "sequencial_compra": 748,
    "atualizado_em": "2025-04-02T13:42:48.000Z",
    "informacao_complementar": " – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. ",
    "processo": "771/2024",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2024-07-29T08:10:00.000Z",
      "proposta_ate": "2024-07-31T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2024-07-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13332525000176/2024/748"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5425632,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "771-2024",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-02T13:42:50.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5425632/markdown",
      "gratuito": true,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5425632/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": true,
    "motivo": "texto_pronto_gratis",
    "idade_dias": 526
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2024-07-29T08:10:00.000Z",
    "proposta_ate": "2024-07-31T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2024-07-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}