{
  "compra": {
    "id": 12673,
    "pncp": "00396895000125-1-000033/2026",
    "objeto": "Contratação de empresa especializada que opera no serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, de forma contínua na grande Vitória - Companhia Espirito Santensse de Saneamento Básico - CESAN, para atender a demanda da sede  e da garagem em Campo Grande - Cariacica - ES, pertencente a esta Superintendência Federal de Agricultura no Espirito Santo.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO",
    "unidade": "SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.",
    "valor_estimado": 420000,
    "publicado_em": "2026-02-06T15:43:43.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Vitória",
    "municipio_ibge": "3205309",
    "orgao_cnpj": "00396895000125",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 33,
    "atualizado_em": "2026-02-06T15:43:43.000Z",
    "informacao_complementar": "Contratação de empresa especializada que opera no serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, de forma contínua na grande Vitória - Companhia Espirito Santensse de Saneamento Básico - CESAN, para atender a demanda da sede  e da garagem em Campo Grande - Cariacica - ES, pertencente a esta Superintendência Federal de Agricultura no Espirito Santo.",
    "processo": "21018.001798/2023-92",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00396895000125/2026/33"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 27938,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_32932250_TI___Termo_de_Referencia.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2026-02-06T15:43:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/27938/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/27938/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 27939,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": true,
      "titulo": "SEI_48867748_Declaracao_Orcamentaria_19.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2026-02-06T15:43:43.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": true,
      "sob_demanda": true,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/27939/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/27939/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 219
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}