{
  "compra": {
    "id": 1272017,
    "pncp": "87958682000128-1-000011/2025",
    "objeto": "Contratação de serviços denominados Serviços Transversais de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, instituídos pelo Decreto nº 55.795, de 16.03.2021, e descriminados na tabela abaixo, para utilização por órgãos da administração do Estado RS, doravante denominado ÓRGÃOS USUÁRIOS.",
    "uf": "RS",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO",
    "unidade": "SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO",
    "valor_estimado": 7349889,
    "publicado_em": "2025-04-01T10:53:54.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 39,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Porto Alegre",
    "municipio_ibge": "4314902",
    "orgao_cnpj": "87958682000128",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 11,
    "atualizado_em": "2025-04-02T00:10:41.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "25/1300.0001382-4",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87958682000128/2025/11"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5463808,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "SUMULA DISPENSA DOE.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-04-01T10:54:10.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5463808/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5463808/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5463810,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Proposta IPC Servicos Transversais_16012025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-04-01T10:54:19.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5463810/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5463810/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 531
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}