{"compra":{"id":1276839,"pncp":"46634598000171-1-000148/2025","objeto":"Concessão de uso a título oneroso de 01 (um) quiosque, localizado à Avenida Fernando Costa","uf":"SP","modalidade":"Pregão - Eletrônico","situacao":"Divulgada no PNCP","orgao":"MUNICIPIO DE TIETE","unidade":"PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP","valor_estimado":915,"publicado_em":"2025-03-31T12:12:55.000Z","abertura_proposta":"2025-04-01T11:00:00.000Z","encerramento_proposta":"2025-04-16T08:45:00.000Z","amparo_legal_codigo":1,"amparo_legal":"Lei 14.133/2021, Art. 28, I","modalidade_id":6,"situacao_id":1,"municipio":"Tietê","municipio_ibge":"3554508","orgao_cnpj":"46634598000171","ano_compra":2025,"sequencial_compra":148,"atualizado_em":"2025-03-31T12:12:55.000Z","informacao_complementar":"Pretende-se através deste processo, promover não só o desenvolvimento econômico municipal, mas também fomentar áreas como turismo e lazer, através de espaço (quiosque) localizado em uma das principais avenidas municipais, sendo de fácil acesso aos munícipes e pessoas das regiões as quais venham visitar o município, oferecendo um novo espaço de lazer e gastronomia. Ademais, cedendo os espaços, a Prefeitura não arcará com despesas de manutenção e conservação do local, obtendo ainda nova fonte de receita. Contudo, além dos requisitos acima citados, refere-se ao incentivo de pequenos empresários que se enquadrem nos requisitos de uso do espaço, o qual será através de processo administrativo, em atendimento a legislação vigente. \r\nA iniciativa motivada pela Secretaria requisitante, através do formato presencial, reflete a intenção de reunir não somente as necessidades trazidas no item 1 deste Termo, mas também elementos de ordem administrativa e consultiva, sendo o endereço no qual encontra-se o objeto ser de interesse de convívio público, caracterizada de forma simplista uma área de turismo, a qual encontra-se às margens do Rio Tietê, sendo esta condição relevante, inclusive sendo o nome deste município.\r\nOutro fator trata-se do acesso a Plataforma Eletrônica, ainda sendo algo inovador e não acessível a todos os proponentes locais, ou seja, embora o Órgão (Prefeitura) detenha estrutura tecnológica para proceder com a sessão eletrônica, nem todos os interessados ainda possuam a mesma estrutura digital e, até mesmo, conhecimento. \r\nCorroborando com este entendimento, conforme o ensinamento do professor Dr. Ulisses Jacoby Fernandes, sempre que o objeto requerer intervenção mais ativa do pregoeiro para a motivação da disputa e a obtenção da proposta mais vantajosa e, quando o possível fornecedor, em face das condições necessárias a consecução do objeto, estiver contido numa região geográfica específica, o uso do pregão eletrônico não ampliará a disputa, ao contrário, pode resultar inclusive na perda da competitividade","processo":"13/2025","prazos":{"proposta_inicio":"2025-04-01T11:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-04-16T08:45:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-04-11","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null},"pncp_url":"https://pncp.gov.br/app/editais/46634598000171/2025/148"},"documentos":[{"id":5490656,"tem_texto":false,"tem_binario":false,"titulo":"EDITAL","tipo":"Edital","sequencial":1,"publicado_em":"2025-03-31T12:12:57.000Z","caracteres":null,"paginas":null,"motor":null,"formato":"plain","sha256":null,"extraido_em":null,"disponivel":false,"sob_demanda":false,"markdown_url":"https://editalmd.com/api/documento/5490656/markdown","gratuito":false,"preco_usd":null,"geracao_url":"https://editalmd.com/api/documento/5490656/geracao","preco_pagina_usd":"$0.02"}],"regime":{"gratuito":false,"motivo":"acesso_individual","idade_dias":535},"prazos":{"proposta_inicio":"2025-04-01T11:00:00.000Z","proposta_ate":"2025-04-16T08:45:00.000Z","proposta_aberta":false,"impugnacao_ate":"2025-04-11","impugnacao_aberta":false,"estimado":true,"base_legal":"Lei 14.133/2021, art. 164","feriados":"nacionais","motivo":null}}