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    "pncp": "04384829000196-1-000309/2026",
    "objeto": "SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE EXAME PARA M. V. O. BARROS",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE",
    "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
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    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "04384829000196",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 309,
    "atualizado_em": "2026-06-22T16:33:15.000Z",
    "informacao_complementar": "A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO SUS, CONFORME A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR – PNHOSP (PORTARIA Nº 3.390, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013) DEVE SER ORGANIZADA A PARTIR DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, A FIM DE GARANTIR O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS, COM APOIO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, QUE ATUA NO CUIDADO E NA REGULAÇÃO DO ACESSO, NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA E NA SEGURANÇA DO PACIENTE; \nCONSIDERANDO A PORTARIA Nº 529, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PNSP), O QUAL TEM POR OBJETIVO GERAL CONTRIBUIR PARA A QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE; \nCONSIDERANDO QUE A AMPLIAÇÃO E OS CONSTANTES AVANÇOS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS NOS HOSPITAIS QUE INTEGRAM A REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE FORTALECEM E GARANTEM A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA; \nCONSIDERANDO QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 196, ESTABELECE QUE A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO; \nCONSIDERANDO QUE A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA É DE EXTREMA NECESSIDADE E INDISPENSÁVEL, UMA VEZ QUE A FALTA DE TAL EXAME PODERÁ GERAR REFLEXOS NEGATIVOS NA REABILITAÇÃO DA PACIENTE; \nREQUER A AQUISIÇÃO DO EXAME DE INVESTIGAÇÃO DE IMUNODEFICIÊNCIA (IMUNOGLOBULINA A (IGA); IMUNOGLOBULINA G (IGG); IMUNOGLOBULINA M (IGM); IMUNOGLOBULINA E (IGE); DETERMINAÇÃO DE COMPLEMENTO (CH50); COMPLEMENTO C3; COMPLEMENTO C4, PARA ATENDER A PACIENTE M. V. O. BARROS (DN: 24/01/2026) INTERNADA NA UTI DO HOSPITAL URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE (ARACAJU/SE), PARA DEFINIÇÃO DIAGNÓSTICA DA PACIENTE MARIA VITORIA OLIVEIRA BARROS (DN: 24/01/2026)   INTERNADA NA UTI DO HOSPITAL URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE (ARACAJU/SE), EM CARÁTER URGENTE.",
    "processo": "DE0256/2026",
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