{
  "compra": {
    "id": 1280903,
    "pncp": "13805528000180-1-000036/2025",
    "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ITINERANTE DE BOIS ADESTRADOS NA 1° EXPO MATA – FEIRA AGROPECUÁRIA DE MATA DE SÃO JOÃO/BA.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Mata de São João",
    "valor_estimado": 23000,
    "publicado_em": "2025-03-31T09:33:15.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 50,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mata de São João",
    "municipio_ibge": "2921005",
    "orgao_cnpj": "13805528000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 36,
    "atualizado_em": "2025-03-31T09:33:15.000Z",
    "informacao_complementar": "A CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO CENTRAL VALORIZAR O SETOR AGROPECUÁRIO LOCAL, DESTACANDO AS ATIVIDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES E OFERECENDO UMA PLATAFORMA PARA QUE ESSES PRODUTORES SE CONECTEM COM O PÚBLICO, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DE SUAS TÉCNICAS SUSTENTÁVEIS. ALÉM DISSO, ASSEGURA QUE A EMPRESA CONTRATADA TENHA A EXPERTISE NECESSÁRIA PARA REALIZAR A APRESENTAÇÃO DE MANEIRA SEGURA, COM CUIDADOS ADEQUADOS PARA OS ANIMAIS E O PÚBLICO, PROPORCIONANDO TAMBÉM ENTRETENIMENTO TANTO PARA OS AGRICULTORES QUANTO PARA OS VISITANTES DA FEIRA. ISSO GARANTE QUE O EVENTO SEJA REALIZADO DE FORMA PROFISSIONAL, RESPEITANDO TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA E O BEM-ESTAR ANIMAL.",
    "processo": "5.613/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13805528000180/2025/36"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5499208,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "resumo_de_hinexigilibilidade.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-31T09:33:17.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499208/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499208/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5499210,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "emissao_78362DEFA11EBBC5E959EB79_proc.-administrativo-6--5.613-2025_assinado_versaoImpressao.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-04-04T09:19:51.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499210/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499210/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5499212,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "002_DA_DELIBERACAO_E_AUTORIZACAO_MOTIVADA.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-04-04T11:59:49.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499212/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499212/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5499214,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "resumo_de_hinexigilibilidade.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 4,
      "publicado_em": "2025-04-04T12:00:27.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499214/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499214/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5499216,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "DOTAÇÃO PA 5613 2025.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 5,
      "publicado_em": "2025-04-07T09:40:02.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499216/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499216/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 5499218,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "Resumo da inex.pdf",
      "tipo": "Outros Documentos",
      "sequencial": 7,
      "publicado_em": "2025-04-07T11:16:54.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499218/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5499218/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 530
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}