{
  "compra": {
    "id": 1281024,
    "pncp": "83102798000100-1-000069/2025",
    "objeto": "\n\tFormação para todos os professores de Educação Infantil da rede municipal de ensino de Indaial, com carga horária de 116 horas, divididas entre as temáticas: Organização de espaços e ambientes, Ateliê das emoções, Contação de histórias, O Cotidiano e seus desafios, Corpo em Movimento, Regimento Interno e Assessoria.",
    "uf": "SC",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE INDAIAL",
    "unidade": "Educação Infantil",
    "valor_estimado": 44080,
    "publicado_em": "2025-03-31T10:33:16.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Indaial",
    "municipio_ibge": "4207502",
    "orgao_cnpj": "83102798000100",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 69,
    "atualizado_em": "2025-03-31T10:33:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "47/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83102798000100/2025/69"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5495946,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "edital_47_2025_18_documento.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-31T10:33:18.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5495946/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5495946/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 532
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}