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  "compra": {
    "id": 128758,
    "pncp": "27174150000178-1-000113/2025",
    "objeto": "O presente contrato tem por objeto a contratação emergencial e temporária deserviços médicos especializados, por intermédio de pessoa jurídica regularmenteconstituída, destinados à cobertura de plantões médicos diurnos e noturnos, serviçosde sobreaviso médico e atividades de direção clínica, visando assegurar amanutenção ininterrupta dos serviços de urgência, emergência e internação hospitalarprestados no Hospital Municipal Ida Ferreira Mageste, no Município de PancasES.",
    "uf": "ES",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE PANCAS",
    "unidade": "Prefeitura Municipal de Pancas",
    "valor_estimado": 540600,
    "publicado_em": "2025-12-29T12:47:46.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 38,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Pancas",
    "municipio_ibge": "3204005",
    "orgao_cnpj": "27174150000178",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 113,
    "atualizado_em": "2025-12-30T12:26:10.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação justificase pela necessidade imperiosa de assegurar acontinuidade do serviço público essencial de saúde, especialmente no âmbito da assistênciahospitalar prestada pelo Hospital Municipal Ida Ferreira Mageste, cujos serviços de urgência,emergência e internação não admitem qualquer solução de continuidade, sob pena de riscoconcreto à integridade física e à vida da população, bem como de violação ao direitofundamental à saúde, constitucionalmente assegurado.",
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