{
  "compra": {
    "id": 129103,
    "pncp": "34164319000174-1-000001/2026",
    "objeto": "Isolante cerâmico para forno a vácuo - isolante cerâmico para forno de tratamento térmico a vácuo ; grelha plana perfurada em material cerâmico, dimensões 465mm x 340mm, temp. De trabalho até 1200°c; resist. À oxidação e corrosão; inerte a fusões metálicas; isolante elétrico; baixa condutividade térmica; compatível com cesto de trabalho do forno seco warwick 15 ovpt 4022/24iq",
    "uf": "RJ",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "CASA DA MOEDA DO BRASIL",
    "unidade": "CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF",
    "valor_estimado": 4200,
    "publicado_em": "2025-12-29T16:04:21.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-30T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-01-05T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Rio de Janeiro",
    "municipio_ibge": "3304557",
    "orgao_cnpj": "34164319000174",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 1,
    "atualizado_em": "2025-12-29T16:04:21.000Z",
    "informacao_complementar": "O prazo de entrega dos bens é de até 30 (trinta) dias consecutivos, contados do recebimento do pedido.\nPagamento em conta corrente em até 30 dias após apresentação da respectiva Nota Fiscal Fatura. Dúvidas: macarvalho@cmb.gov.br\nEm caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET – CATMAT e as especificações constantes do Anexo I desta especificação prevalecerão às últimas (ESPECIFICAÇÃO).\nAs propostas apresentadas deverão atender, de forma integral, aos requisitos técnicos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, sob pena de desclassificação. ATENÇÃO AOS ITENS DETALHADOS NO TR\n",
    "processo": "18750.012476/2025-32",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-30T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-01-05T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-29",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34164319000174/2026/1"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 308013,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "tr.pdf",
      "tipo": "Termo de Referência",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-29T16:04:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/308013/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/308013/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 308014,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "autorizacao.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 2,
      "publicado_em": "2025-12-29T16:04:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/308014/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/308014/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    },
    {
      "id": 308015,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "aviso.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 3,
      "publicado_em": "2025-12-29T16:04:22.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/308015/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/308015/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 259
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-30T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-01-05T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-29",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}