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  "compra": {
    "id": 129666,
    "pncp": "05054994000142-1-000090/2025",
    "objeto": "Contratação de profissionais de notória especialização, constante na Planilha em anexo ao processo que a este termo se vincula para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP PM 2025 – MÓD. III – POLO BELÉM.",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA",
    "unidade": "PMPA",
    "valor_estimado": 519910,
    "publicado_em": "2025-12-29T13:00:05.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Belém",
    "municipio_ibge": "1501402",
    "orgao_cnpj": "05054994000142",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 90,
    "atualizado_em": "2025-12-29T13:00:05.000Z",
    "informacao_complementar": "Aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 514/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 53, com base no Projeto Pedagógico do referido curso, publicado no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 46 a 71; instruem ainda o presente processo, em especial, a seleção de docentes, formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 16/2025, publicada no ADT ao BG nº 202 II, de 31OUT2025, págs. 1 a 10.",
    "processo": "3298406",
    "prazos": {
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      "titulo": "IL_N__034_25_CFP_2025_MOD_III_-_ASSINAD.pdf",
      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-29T13:00:06.000Z",
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