{
  "compra": {
    "id": 1297828,
    "pncp": "44547313000130-1-000018/2025",
    "objeto": "COMPRA DIRETA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A  INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL",
    "uf": "SP",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE QUATA",
    "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATA",
    "valor_estimado": 22420,
    "publicado_em": "2025-03-26T10:17:32.000Z",
    "abertura_proposta": null,
    "encerramento_proposta": null,
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Quatá",
    "municipio_ibge": "3541703",
    "orgao_cnpj": "44547313000130",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 18,
    "atualizado_em": "2025-03-26T10:17:32.000Z",
    "informacao_complementar": "A EMPRESA FICARÁ RESPONSÁVEL POR:\r\n-TODO MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PROFISSIONAIS (PEDREIROS, AJUDANTES, E OUTROS) (ALAMBRADOS COM MOURÕES DE CONCRETO COM TELA DE ARAME GALVANIZA DO NAS MEDIDAS:\r\n150M DE EXECUÇÃO DE ALAMBRADO COM POSTES DE CONCRETO (TIPO CURVO);\r\n A CONTRATADA DEVERÁ FORNECER:\r\n- 270 M² DE ALAMBRADO EM TELA DE ARAME GALVANIZADO MALHA 10X10, FIO 14 E ALTURA DE 1,80M ; - 150 M DE MURETA (FÔRMA PARA VIGA BALDRAME), EM MADEIRA CERRADA DE 20 CM DE ALTURA EM CONCRETO PARA A LIGAÇÃO DOS POSTES EM CONCRETO;\r\n- A EMPRESA DEVERÁ FORNECER 60 POSTES EM CONCRETO TIPO CURVO NAS MEDIDAS: 2,20M X 0,10M X 010M.\r\n- ALIMENTAÇÃO, TRASLADO (COMBUSTÍVEL), BEBIDAS, HOSPEDAGEM DE TODO S OS INTEGRANTES DE EQUIPE DE TRABALHO, DURANTE A EXECUÇÃO DO SER VIÇO SERÁ POR CONTA DA EMPRESA.\r\n- A EMPRESA AINDA DEVERÁ FORNCECER MÃO DE OBRA, EPIS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS E DEMAIS CUSTOS PROVENIENTES DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.\r\n- A EMPRESA QUE EXECUTAR A OBRA FICARÁ RESPONSÁVEL PELA SOLIDEZ E SEGURANÇA DO TRABALHO EXECUTADO POR UM PERÍODO IRREDUTÍVEL DE 6 (SEIS) MESES.\r\n",
    "processo": "90",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": null,
      "proposta_ate": null,
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": null,
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": null,
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": "sem_data_de_encerramento"
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/44547313000130/2025/18"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5587106,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "PNCP_-_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-26T10:17:34.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5587106/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5587106/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 534
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": null,
    "proposta_ate": null,
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": null,
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": null,
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": "sem_data_de_encerramento"
  }
}