{ "compra": { "id": 1298021, "pncp": "04384829000196-1-000096/2025", "objeto": "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GRUPO 1B E GRUPO 2 CASE 2024- EMERGENCIAL", "uf": "SE", "modalidade": "Dispensa", "situacao": "Divulgada no PNCP", "orgao": "FUNDO ESTADUAL DE SAUDE", "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE", "valor_estimado": 3806241, "publicado_em": "2025-03-26T10:48:38.000Z", "abertura_proposta": "2025-03-26T11:30:00.000Z", "encerramento_proposta": "2025-03-31T11:30:00.000Z", "amparo_legal_codigo": 38, "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII", "modalidade_id": 8, "situacao_id": 1, "municipio": "Aracaju", "municipio_ibge": "2800308", "orgao_cnpj": "04384829000196", "ano_compra": 2025, "sequencial_compra": 96, "atualizado_em": "2025-03-26T10:48:38.000Z", "informacao_complementar": "O CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS (CADIM) É RESPONSÁVEL PELA DISPENSAÇÃO PERIÓDICA DE MEDICAMENTOS REDE ESPECIALIZADA. A DEMANDA ATUAL VISA A REGULARIZAÇÃO DO ESTOQUE E O ATENDIMENTO A UNIDADE CASE. É IMPORTANTE DESTACAR QUE A FALTA DESSES MEDICAMENTOS É CRÍTICA PARA OS USUÁRIOS QUE RECEBEM ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE MÉDIA OU ALTA COMPLEXIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A AUSÊNCIA DESSES INSUMOS ESSENCIAIS PODE INVIABILIZAR OU INTERROMPER TRATAMENTOS JÁ EM CURSO, RESULTANDO EM DESFECHOS INDESEJADOS E, EM ALGUNS CASOS, IRREVERSÍVEIS. SENDO SUGERIDA A AQUISIÇÃO DE FORMA IMEDIATA. A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SES) TEM COMO RESPONSABILIDADE PRECÍPUA ATENDER, NO QUE CONCERNE À DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, À REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE TODO O ESTADO. ESSE SERVIÇO DE REPARTIÇÃO SE DÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS – CADIM. NESSE CONTEXTO, TAIS MEDICAMENTOS SÃO UTILIZADOS PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DPS PACIENTES ASSISTIDOS POR ESTA SECRETARIA, CONFORME PRECONIZA AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. DE FORMA INDUBITÁVEL, O DESABASTECIMENTO DESSES MEDICAMENTOS TRAZEM CONSEQUÊNCIAS DRÁSTICAS À SOCIEDADE, UMA VEZ QUE COLOCA EM RISCO A VIDA DOS INDIVÍDUOS. INFELIZMENTE, O DESABASTECIMENTO DO CADIM É O ATUAL E RECORRENTE CENÁRIO, POIS OS ÚLTIMOS POIS OS ÚLTIMOS PEDIDOS SOLICITADOS AOS FORNECEDORES, AINDA NÃO FORAM ENTREGUES, O QUE CULMINOU NA NECESSIDADE DO REABASTECIMENTO DO ESTOQUE DIANTE DO ORA NARRADO, É INCONTESTE A URGÊNCIA DA SES EM ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE ESTADUAL DE SAÚDE DE SERGIPE ATÉ A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, POIS ESTA SECRETARIA BUSCA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS E DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PARA OS USUÁRIOS DO SUS. O PROCESSO PARA AQUISIÇÃO PARA O ANO DE 2025 DOS MEDICAMENTOS RELACIONADOS ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO (EDOCS Nº: 24261/2024, 27717/2024 E 27583/2024).", "processo": "DE0105/2025", "prazos": { "proposta_inicio": "2025-03-26T11:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-03-31T11:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null }, "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04384829000196/2025/96" }, "documentos": [ { "id": 5585398, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "EDITAL", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "sequencial": 1, "publicado_em": "2025-03-26T10:48:39.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585398/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585398/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5585400, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "MINUTA_DA_ATA_DE_REGISTRO_DE_PRECOS_D_E_", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 2, "publicado_em": "2025-03-26T10:48:41.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585400/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585400/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5585402, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PORTARIA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 3, "publicado_em": "2025-03-26T10:48:44.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585402/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585402/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5585404, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "TERMO_DE_REFERENCIA", "tipo": "Termo de Referência", "sequencial": 4, "publicado_em": "2025-03-26T10:48:46.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585404/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585404/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5585406, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "VALORES_DE_REFERENCIA", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 5, "publicado_em": "2025-03-26T10:48:50.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585406/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585406/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" }, { "id": 5585408, "tem_texto": false, "tem_binario": false, "titulo": "PNCP", "tipo": "Outros Documentos", "sequencial": 6, "publicado_em": "2025-05-21T11:41:40.000Z", "caracteres": null, "paginas": null, "motor": null, "formato": "plain", "sha256": null, "extraido_em": null, "disponivel": false, "sob_demanda": false, "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585408/markdown", "gratuito": true, "preco_usd": null, "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5585408/geracao", "preco_pagina_usd": "$0.02" } ], "regime": { "gratuito": true, "motivo": "texto_pronto_gratis", "idade_dias": 533 }, "prazos": { "proposta_inicio": "2025-03-26T11:30:00.000Z", "proposta_ate": "2025-03-31T11:30:00.000Z", "proposta_aberta": false, "impugnacao_ate": "2025-03-26", "impugnacao_aberta": false, "estimado": true, "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164", "feriados": "nacionais", "motivo": null } }