{
  "compra": {
    "id": 1298708,
    "pncp": "75730994000109-1-000066/2025",
    "objeto": "O objeto do presente termo de referência é Registro de preços para Contratação de\r\npessoa jurídica para o fornecimento de ventiladores, conforme condições, quantidades e\r\nexigências estabelecidas neste instrumento.",
    "uf": "PR",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA",
    "unidade": "Unidade administrativa",
    "valor_estimado": 44475,
    "publicado_em": "2025-03-26T13:32:03.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-03-26T13:40:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-03-31T23:59:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Nova Esperança",
    "municipio_ibge": "4116901",
    "orgao_cnpj": "75730994000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 66,
    "atualizado_em": "2025-03-26T13:32:03.000Z",
    "informacao_complementar": "A presente contratação se faz necessária devido à necessidade urgente de instalação de\r\nventiladores de parede nas escolas e CMEIs, uma vez que, em razão das altas temperaturas,\r\ndiversos equipamentos sofreram danos e ficaram inoperantes. Além disso, o saldo de\r\nventiladores de parede na licitação vigente para aquisição de eletrodomésticos (Pregão nº\r\n77/2024) encontra-se zerado, impossibilitando novas aquisições por esse meio. Diante desse\r\ncenário, a contratação por dispensa se torna imprescindível para garantir condições adequadas de conforto térmico aos ambientes escolares. \r\n",
    "processo": "63/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-03-26T13:40:00.000Z",
      "proposta_ate": "2025-03-31T23:59:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-03-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75730994000109/2025/66"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 5579630,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "EDITAL DISPENSA 19 ASSINADO.pdf",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-03-26T13:32:06.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/5579630/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/5579630/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 534
  },
  "prazos": {
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    "proposta_ate": "2025-03-31T23:59:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-03-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}