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  "compra": {
    "id": 1301021,
    "pncp": "13805528000180-1-000035/2025",
    "objeto": "Inscrição de servidores no XIVº Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social – COEGEMAS/BA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, do Fundo Municipal de Assistência Social e da Controladoria Geral do Município, de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Estadual, através do IGD-SUAS/FEAS e Recurso Próprio.",
    "uf": "BA",
    "modalidade": "Inexigibilidade",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO",
    "unidade": "Fundo Municipal de Assistência Social",
    "valor_estimado": 1680,
    "publicado_em": "2025-03-26T14:52:35.000Z",
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    "amparo_legal_codigo": 13,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
    "modalidade_id": 9,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Mata de São João",
    "municipio_ibge": "2921005",
    "orgao_cnpj": "13805528000180",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 35,
    "atualizado_em": "2025-03-26T14:52:35.000Z",
    "informacao_complementar": "Com o objetivo de promover continuamente a formação de servidores públicos municipais visando à profissionalização, o desenvolvimento das competências e o fortalecimento do seu papel como agente indutor de mudanças, no XIVº Encontro Baiano de Gestores Municipais de Assistência Social - COEGEMAS/BA.",
    "processo": "5060/2025",
    "prazos": {
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      "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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