{
  "compra": {
    "id": 130262,
    "pncp": "31073338000105-1-000010/2025",
    "objeto": "Contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e execução de obras de engenharia, inclusive de todas as etapas necessárias e cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, visando a construção de uma escola de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, município de Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de informática, pátio com refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer...",
    "uf": "PA",
    "modalidade": "Concorrência - Eletrônica",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED",
    "unidade": "SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇAO DE MARITUBA - PA",
    "valor_estimado": 14005323.74,
    "publicado_em": "2025-12-26T07:03:39.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-26T08:00:00.000Z",
    "encerramento_proposta": "2026-03-31T09:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 2,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
    "modalidade_id": 4,
    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Marituba",
    "municipio_ibge": "1504422",
    "orgao_cnpj": "31073338000105",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 10,
    "atualizado_em": "2025-12-26T07:03:39.000Z",
    "informacao_complementar": "E toda estrutura necessária para o ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação do município de Marituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92779503900332025",
    "processo": "3/2025-033SEMED",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-26T08:00:00.000Z",
      "proposta_ate": "2026-03-31T09:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2026-03-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31073338000105/2025/10"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 316686,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "92779503900332025000",
      "tipo": "Edital",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-26T07:03:39.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/316686/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/316686/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 263
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-26T08:00:00.000Z",
    "proposta_ate": "2026-03-31T09:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2026-03-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}