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    "pncp": "13128798001094-1-000004/2026",
    "objeto": "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE PLÁSTICO FORNECIDO EM REGIME DE COMODATO E VASILHAMES AZUIS, RETORNÁVEIS, COM CAPACIDADE PARA 20 L DE ÁGUA MINERAL.",
    "uf": "SE",
    "modalidade": "Pregão - Eletrônico",
    "situacao": "Divulgada no PNCP",
    "orgao": "ESTADO DE SERGIPE",
    "unidade": "SECRETARIA ESPECIAL DE GESTÃO DAS CONTRATAÇÕES, LICITAÇÕES E LOGÍSTICA",
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    "publicado_em": "2025-12-26T10:53:48.000Z",
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    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
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    "situacao_id": 1,
    "municipio": "Aracaju",
    "municipio_ibge": "2800308",
    "orgao_cnpj": "13128798001094",
    "ano_compra": 2026,
    "sequencial_compra": 4,
    "atualizado_em": "2025-12-26T10:53:48.000Z",
    "informacao_complementar": "O PRESENTE PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES TEM ORIGEM NA SOLICITAÇÃO ENCAMINHADA POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), REGISTRADO NO E-\nDOC Nº 23020/2025, PROVENIENTE DO CENTRO DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS CADIM-SES. O DFD INFORMA QUE É RESPONSABILIDADE PRIMORDIAL DA SES ASSEGURAR O ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE EM TODO O ESTADO DE SERGIPE. O DESABASTECIMENTO DESSES INSUMOS ACARRETA CONSEQUÊNCIAS SEVERAS À POPULAÇÃO, COMPROMETENDO DIRETAMENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS CIDADÃOS. RESSALTA-SE QUE O ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO RESULTOU NA ADESÃO A UM CONTRATO CENTRALIZADO, ORIUNDO DA SECLOG, O QUAL TEM GERADO INÚMEROS TRANSTORNOS. ISSO SE DEVE, PRINCIPALMENTE, AO FATO DE OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO REFERIDO EDITAL NÃO CONTEMPLAREM AS NECESSIDADES LOGÍSTICAS DA SES, ESPECIALMENTE PORQUE MUITAS DAS UNIDADES HOSPITALARES ASSISTIDAS ESTÃO LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR, EXIGINDO QUE A LOGÍSTICA DE ENTREGA SEJA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. DIANTE DESSE CENÁRIO, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A ABERTURA DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, COM CRITÉRIOS ESPECÍFICOS E ADEQUADOS À REALIDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE GERIDAS PELA SES. OS ITENS SOLICITADOS SÃO PADRONIZADOS, CONSTAM NO PLANEJAMENTO ANUAL SETORIAL E ESTÃO DENTRO DO PRAZO LEGAL PARA SUBMISSÃO DE NOVA DEMANDA, CONFORME PREVÊ A LEI Nº 14.133/2021, GARANTINDO O TEMPO NECESSÁRIO PARA START DE NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO. JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DOS INSUMOS POR SUA IMPRESCINDIBILIDADE À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES, AMBULATORIAIS, ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE E SERVIÇOS DE APOIO. A AUSÊNCIA DESSES ITENS TEM IMPACTADO NEGATIVAMENTE A EFICIÊNCIA E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).",
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