{
  "compra": {
    "id": 130628,
    "pncp": "01612610000109-1-000091/2025",
    "objeto": "[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO\nPATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI, EM CONFORMIDADE\nCOM A LEI Nº 4.320/64, INCLUINDO O LEVANTAMENTO DE CAMPO EM TODAS AS UNIDADES\nADMINISTRATIVAS (ESCOLAS, BIBLIOTECAS, UNIDADES DE SAÚDE, PREFEITURA, SECRETARIAS E\nDEMAIS REPARTIÇÕES), BEM COMO NOS LOCAIS ONDE SE ENCONTRAREM BENS MÓVEIS CEDIDOS PELO\nPODER EXECUTIVO. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A IDENTIFICAÇÃO FÍSICA DOS BENS POR MEIO DE\nFERRAMENTAS E TECNOLOGIAS ESPECÍFICAS, A ELABORAÇÃO E ENTREGA DE RELATÓRIOS E\nPLANILHAS ESTRUTURADAS, A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO,\nALÉM DO APOIO NA CRIAÇÃO/REGULARIZAÇÃO DA COMISSÃO PATRIMONIAL E DO TREINAMENTO DOS\nSERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE BENS",
    "uf": "PI",
    "modalidade": "Dispensa",
    "situacao": "Revogada",
    "orgao": "MUNICIPIO DE SEBASTIAO LEAL",
    "unidade": "MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI",
    "valor_estimado": 0,
    "publicado_em": "2025-12-26T11:12:33.000Z",
    "abertura_proposta": "2025-12-26T11:12:30.000Z",
    "encerramento_proposta": "2025-12-31T08:00:00.000Z",
    "amparo_legal_codigo": 19,
    "amparo_legal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
    "modalidade_id": 8,
    "situacao_id": 2,
    "municipio": "Sebastião Leal",
    "municipio_ibge": "2210631",
    "orgao_cnpj": "01612610000109",
    "ano_compra": 2025,
    "sequencial_compra": 91,
    "atualizado_em": "2026-01-15T14:41:16.000Z",
    "informacao_complementar": null,
    "processo": "112/2025",
    "prazos": {
      "proposta_inicio": "2025-12-26T11:12:30.000Z",
      "proposta_ate": "2025-12-31T08:00:00.000Z",
      "proposta_aberta": false,
      "impugnacao_ate": "2025-12-26",
      "impugnacao_aberta": false,
      "estimado": true,
      "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
      "feriados": "nacionais",
      "motivo": null
    },
    "pncp_url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612610000109/2025/91"
  },
  "documentos": [
    {
      "id": 316054,
      "tem_texto": false,
      "tem_binario": false,
      "titulo": "167278_editais_1766758183.zip",
      "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
      "sequencial": 1,
      "publicado_em": "2025-12-26T11:12:33.000Z",
      "caracteres": null,
      "paginas": null,
      "motor": null,
      "formato": "plain",
      "sha256": null,
      "extraido_em": null,
      "disponivel": false,
      "sob_demanda": false,
      "markdown_url": "https://editalmd.com/api/documento/316054/markdown",
      "gratuito": false,
      "preco_usd": null,
      "geracao_url": "https://editalmd.com/api/documento/316054/geracao",
      "preco_pagina_usd": "$0.02"
    }
  ],
  "regime": {
    "gratuito": false,
    "motivo": "acesso_individual",
    "idade_dias": 264
  },
  "prazos": {
    "proposta_inicio": "2025-12-26T11:12:30.000Z",
    "proposta_ate": "2025-12-31T08:00:00.000Z",
    "proposta_aberta": false,
    "impugnacao_ate": "2025-12-26",
    "impugnacao_aberta": false,
    "estimado": true,
    "base_legal": "Lei 14.133/2021, art. 164",
    "feriados": "nacionais",
    "motivo": null
  }
}